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(A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho

by José Carlos Manhabusco, Amanda Camargo Manhabusco

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Law / Labor & Employment

Description

O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.


LTRED

Book Details

Publisher:
LTr Editora
Published:
2023-06-23
Pages:
162
Language:
PT-BR
ISBN:
9786558832379