Books by "Georgenor de Sousa Franco Filho"
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O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grandes novidades do Direito do Trabalho no Brasil, a partir das mudanças legislativas introduzidas pela Lei n. 13.467/17. As relações de trabalho são vistas nesta obra abrangendo todos os aspectos do novo Direito do Trabalho, ao longo de 31 capítulos, inclusive um capítulo especial dedicado ao Direito Digital do Trabalho e todos os pontos complexos que o abrange. Trata-se de uma obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, sendo adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da OAB. Didático e preciso, o Curso de Direito do Trabalho, nesta 6ª edição, está atualizado, revisado e ampliado, e conta também com completo índice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e atuais necessários ao aperfeiçoamento e à formação dos bons profissionais do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista LTr | 2020 | Dezembro
by Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Amauri Mascaro Nascimento, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Melchíades Rodrigues Martins, Sônia Mascaro Nascimento, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Gabriela Mendizábal Bermúdez, Theophilus Tshukudu, Georgenor de Sousa Franco Filho, Cássio Casagrande, João Renda Leal Fernandes, Eliana dos Santos Alves Nogueira, Guilherme Guimarães Feliciano, Benizete Ramos de Medeiros, Luis Carlos Secca, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Werner Keller, Ivan Simões Garcia , Valéria Gerber Mariscal, Rodolfo Pamplona Filho, Clarissa Nilo de Magaldi Sabino, Ana Karolina Costa Mello, Carlos Henrique Bezerra Leite
2020 · LTr Editora
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação: Da substituição do depósito recursal por fiança bancária. Pretensão formulada em sede recursal, com fundamento na pandemia. Comprovação da necessidade | por Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Doutrina: - Teletrabajo en México en tiempos de la Covid-19 | por Gabriela Mendizábal Bermúdez; - Human resource management influence on employee relations in Africa: case of Botswana public service sector | por Theophilus Tshukudu; - Proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de direitos humanos | por Georgenor de Sousa Franco Filho; - O financiamento sindical nos EUA e no Brasil: entre mitos, incompreensões e improváveis convergências | por Cássio Casagrande e João Renda Leal Fernandes; - Novos rumos para o poder judiciário: a desjudicialização da justiça | por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Guilherme Guimarães Feliciano; - O tratamento do hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao princípio da isonomia de tratamento | por Benizete Ramos de Medeiros e Luis Carlos Secca; - O que podemos esperar das relações de trabalho no mundo “pós-pandemia” | por Alexandre de Souza Agra Belmonte e Werner Keller; - A proteção constitucional em face da automação: limites e possibilidades | por Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal; - Assédio moral em tempos de pandemia | por Rodolfo Pamplona Filho e Clarissa Nilo de Magaldi Sabino; - A greve política no Brasil | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista LTr | 2020 | Agosto
by Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Amauri Mascaro Nascimento, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Melchíades Rodrigues Martins, Sônia Mascaro Nascimento, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Georgenor de Sousa Franco Filho, Augustus Bonner Cochran, Ricardo Barona Betancourt, Manoel Carlos Toledo Filho, Sandro Nahmias Melo, Igo Zany Nunes Corrêa, José Aparecido dos Santos, Renata Orsi Bulgueroni, Maria Cecília Máximo Teodoro, Karin Bhering Andrade, Iris Soier do Nascimento de Andrade, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Luciane Cardoso Barzotto, Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert, Eliane Pedroso, Marcos Neves Fava
2020 · LTr Editora
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação | por Georgenor de Sousa Franco Filho Doutrina: - Lochner v. New York: constitutional visions from the past and the future of work law in the United States | por Augustus Bonner Cochran; Empleados públicos: sindicatos y negociación colectiva | por Ricardo Barona Betancourt; - Formação histórica e política da Justiça do Trabalho do Brasil | por Manoel Carlos Toledo Filho; - Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia | por Sandro Nahmias Melo e Igo Zany Nunes Corrêa; - Controvérsias sobre juros e correção monetária dos débitos trabalhistas | por José Aparecido dos Santos; - Dinâmica dos contratos de trabalho nas organizações de tendência | por Renata Orsi Bulgueroni; - Indústria 4.0, empresas plataformas e o mercado de trabalho à luz da autonomia privada | por Maria Cecília Máximo Teodoro, Karin Bhering Andrade e Iris Soier do Nascimento de Andrade; - A regulamentação do trabalho por meio de plataformas virtuais e a Organização Internacional do Trabalho | por Ana Paula Silva Campos Miskulin e Luciane Cardoso Barzotto; - Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias | por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert; - Proteção do Autista. Conscientização. Direitos e Garantias | por Eliane Pedroso e Marcos Neves Fav. Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho: - Indenização por danos morais. Nulidade da dispensa não caracterizada; - Ocorrência de fato novo — Regra do art. 493 CPC. Legislação: - Lei n. 13.986, de 07.04.20 - Plano de custeio. Alteração; - Lei n. 14.038, de 17.08.20 - Profissão de historiador. Regulamentação; - Lei n. 14.039, de 17.08.20 - Estatuto da OAB — Natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. Alteração; - Lei n. 14.047, de 24.08.20 — Medidas especiais para enfrentamento da COVID-19 para preservação das atividades portuárias; - Resolução CODEFAT n. 1031, de 24.08.20 — Suspensão da eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT n. 467/2005. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED