Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho | Ano 23 - Nº 23 | 2018 - 2020

by André Jobim de Azevedo, Vitor Kaiser Jahn, Ney Maranhão, Davi Barros Benevides, Marina Nogueira de Almeida, Marcelo Rodrigues Prata, Sandro Nahmias Melo, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Antonio Carlos Aguiar, Thereza Christina Nahas, Carlo Benito Cosentino Filho, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Fernanda Barreto Lira, Luciano Martinez, Mariana Maltez, Vicente José Malheiros da Fonseca, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Georgenor de Sousa Franco Filho, Anna Marcella Mendes Garcia, Cynthia Campello, Dennis Verbicaro, Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio Cesar Villatore, Luiz Carlos Amorim Robortella, Wolfgang Däubler, Antoine Jeammaud, Jorge Sappia, Adrián Goldin, Juan Gorelli Hernández, Oscar Hernández Álvarez, Jordi García Viña, Valdir Florindo, José Augusto Rodrigues Pinto, João de Lima Teixeira Filho, Raimar Rodrigues Machado, Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Douglas Alencar Rodrigues, Yone Frediani

2020 · LTr Editora

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4 de dezembro de 1979 com a posse dos acadêmicos. O livro “Comentários à Constituição de 1988 em matéria de Direitos Sociais Trabalhista – Uma Homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, coordenado pelos acadêmicos Luciano Martinez e João de Lima Teixeira Filho, foi editado pela LTr, em 2019. Esta obra singular, conformada sob a ótica e pela abalizada pena de 50 acadêmicos juslaboralistas, aprofundou ensinamentos sobre cada direito trabalhista constitucionalizado e as suas repercussões jurídicas, sociais, econômicas e políticas.Ao prefaciar este marco da literatura constitucional-trabalhista, o acadêmico Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, assentou: “O livro servirá de fonte de conhecimento aos que buscam compreender os fundamentos mais relevantes da ordem constitucional trabalhista a partir de valiosa abordagem hermenêutica, enriquecida pela experiência dos juristas e professores reunidos nas páginas desta valiosa obra”. O segundo livro foi o “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, sob a coordenação dos confrades Luciano Martinez, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Bruno Freire e Silva, também editado pela LTr, em 2019. Nesta obra, solidamente estruturada, mais de 30 acadêmicos abordam os mais relevantes e atuais temas de Processo do Trabalho, disciplina na qual os saudosos confrades Tostes Malta e Wagner D. Giglio pontificaram e foram referência necessária para gerações de cultores de Processo do Trabalho. Ambos cruzaram a linha dessa existência em 2017. “Direito e Processo do Trabalho – Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho”, sob a coordenação dos acadêmicos Carlos Henrique Bezerra Leite e Vitor Salino de Moura Eça, foi o terceiro livro gestado na ABDT, também sob o selo LTr, em 2019. Armandinho, como era carinhosamente tratado, imprimiu continuidade à trajetória de Armando Casimiro Costa, membro fundador da ABDT, prestigiando, ainda mais, a vitoriosa parceria dessa editora com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A história do nosso Sodalício é indissociável da Editora LTr, verdadeiro ícone do Direito do Trabalho no Brasil. São faces de uma mesma moeda. Cerca de 30 acadêmicos prestaram neste livro o tributo da Academia ao inesquecível Armandinho, Diretor Responsável pela LTr, que cedo nos deixou. Essa intensa produção científica dos acadêmicos, além dos Anais de dois Congressos Internacionais da Aca-demia, determinou a descontinuidade anual da Revista da ABDT e este seu número especial recobre o biênio 2018-2020. A Revista é dedicada ao tema “O Direito do Trabalho, Hoje – Novas Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo”. Reúne aprofundados estudos de acadêmicos sobre a atualidade do mundo do trabalho. E incorpora preciosos artigos dos mais reputados doutrinadores estrangeiros, por sua vez Membros Correspondentes da ABDT. Estas contribuições científicas permitem ao leitor uma visão comparativa das inovações e possíveis novos rumos do Direito do Trabalho em diversos países numa época de significativas transformações, especialmente as produzidas pela denominada 4ª Revolução Industrial e os impactos de toda ordem dela decorrentes. A exemplo dos números precedentes, esta Revista cumpre, ainda, a função de repositório de registros históricos da Academia no biênio, em especial os discursos de posse de novos acadêmicos, os atos da presidência, os conclaves científicos organizados pela ABDT, as deliberações assembleares, entre outros pertinentes à vida e à perpetuação da memória do Sodalício.Resta-nos desejar boa reflexão aos leitores! Afinal, na precisa síntese de Aristóteles, “O ato de entender é vida”(Metafísica). João de Lima Teixeira Filho Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Nesta edição: - Apresentação - Membros Efetivos - Membros Correspondentes - Prefácio Artigos de Doutrinadores Nacionais - Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual - Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia - O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da “uberização” nas relações de trabalho - A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a “gig economy” - Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano - Avanços tecnológicos e o fim dos postos de trabalho: liberdade ou aprisionamento? - As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção - Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho - O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas - O direito fundamental à proteção em face da automação - Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo - Considerações acerca da Inexistência de Vínculo Empregatício nos Contratos de Uber - Uberização e Trabalho Autônomo - Os Limites do Poder Diretivo Patronal no Uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores - O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina Artigos de Doutrinadores Estrangeiros - Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha – Enquadramentos jurídicos - Le droit français du travail en 2020, entre réformes et mutation - El futuro del trabajo y su impacto en el derecho del trabajo - Articulación, concurrencia y sucesión de convenios colectivos en Argentina - Ha llegado la corresponsabilidad. La nueva regulación española de la suspensión por nacimiento de hijos - La “réforme macron” du code du travail français - Retos Actuales en los Modelos Sindicales - El rol del salario mínimo interprofesional en el derecho del trabajo contemporáneo Discursos e Atos Administrativos - Atos da presidência e atas de eleição Discursos - Discurso de encerramento da gestão Valdir Florindo e início da gestão Lima Teixeira na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Saudação à Diretoria eleita para o biênio 2018/2020 - Discurso de posse na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de acolhida de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado – Cadeira n. 42 da ABDT - Discurso de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado na Cadeira n. 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT - Saudação ao acadêmico Marcelo Rodrigues Prata (Proferida na solenidade de posse em 30 de Novem-bro de 2018) - Discurso de posse de Marcelo Rodrigues Prata na Academia Brasileira de Direito do Trabalho proferido no 18º Colóquio da ABDT, em 30 de Novembro de 2018 - Discurso de saudação ao acadêmico Douglas Alencar Rodrigues pela sua posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de Posse do Ministro Douglas Alencar Rodrigues na Academia Brasileira de Direito do Traba-lho em 15 de Agosto de 2019 - Discurso de Saudação ao Acadêmico Ney Stany Morais Maranhão pela sua Posse na Academia Brasilei-ra de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 Ney: Construindo a Catedral no Tempo Certo - Discurso de Posse na Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 - Discurso de Saudação à Dra. Thereza Christina Nahas por sua Posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Discurso de Posse de Thereza Christina Nahas na Academia Brasileira de Direito do Trabalho (21.10.2019) - 40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Deliberações em Assembleias Gerais Conclaves Científicos, Livros e Registros - Conclaves Científicos - Livros - Registros - Documento Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Curso de Execução Trabalhista

by Luiz Eduardo Gunther, José Aparecido Dos Santos, João Luís Vieira Teixeira, Célio Horst Waldraff, Paulo Ricardo Opuszka, Maria Carolina Dal Prá Campos, Luzivaldo Luiz Ferreira , Paulo Ricardo Pozzolo , Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, Kerly Cristina Naves dos Santos , Rodrigo Fortunato Goulart, Gabriela Schellenberg Pedro Bom Kaled, Silvana Souza Netto Mandalozzo , Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnol, Sidnei Claudio Bueno , Antonio Assad Mansur Neto, Carlos Augusto Penteado Conte, Mauro Vasni Paroski, Luciano Augusto de Toledo Coelho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Paulo José Oliveira de Nadai, José Vinícius de Sousa Rocha, Odete Grasselli, Marcia Frazão da Silva, Thereza Cristina Gosdal, Vanessa Karam de Chueiri Sanches, Liane Maria David Mroczek, Sandro Antonio dos Santos, Dinaura Godinho Pimentel Gomes, Eduardo Milléo Baracat, Ney José de Freitas, Giana Malucelli Tozetto, Ana Paula Sefrin Saladini, Neide Consolata Folador, Bráulio Gabriel Gusmão, José Mario Kohler, Camila Gabriela Greber Caldas, Zeno Simm, Ricardo José Fernandes de Campos, Fernando Hoffmann, José Aparecido dos Santos, Ubirajara Carlos Mendes, James Josef Szpatowski, Roberto Dala Barba Filho, Lourival Barão Marques Filho, Valéria Rodrigues Franco da Rocha, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Douglas Almeida da Costa, Larissa Stolle Figueiredo, Paulo Villaça

2021 · LTr Editora

Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação e a adjudicação; a quinta, na qual as medidas impugnativas e recursos são exaustivamente examinados, inclusive inovações no mandado de segurança; a sexta, na qual se estudam procedimentos específicos da execução, como a provisória e a de título extrajudicial. Sumário: - Curriculum Vitae - Fotografias Parte 1 - Parte Geral - Fontes na Execução: Levando a Supletividade a Sério: o Caso dos Honorários Advocatícios na Execução | por Célio Horst Waldraff; - Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista | por Paulo Ricardo Opuszka; Maria Carolina Dal Prá Campos; - Competência para a Execução Trabalhista | por Luzivaldo Luiz Ferreira; - Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer | por Paulo Ricardo Pozzolo; - Cumprimento das Obrigações de dar Coisa Certa e Coisa Incerta | por Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira; - Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho | por Kerly Cristina Naves dos Santos. Parte 2 - Fase de Constrição - Citação do Devedor na Execução Trabalhista | por Rodrigo Fortunato Goulart e Gabriela Schellenberg Pedro Bom Kaled; - Nomeação de Bens à Penhora pelo Executado | por Silvana Souza Netto Mandalozzo e Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnol; - Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro | por Sidnei Claudio Bueno; - Impenhorabilidade do Bem de Família no Processo do Trabalho | por Antonio Assad Mansur Neto; - Penhora de Imóveis | por Carlos Augusto Penteado Conte; - Penhora de Créditos | por Mauro Vasni Paroski; - Penhora em Cotas de Sociedade Limitada | por Luciano Augusto de Toledo Coelho e Lorena de Mello Rezende Colnago; - Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias | por Paulo José Oliveira de Nadai; - Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing | por José Vinícius de Sousa Rocha; - Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento | por Odete Grasselli; - Hipoteca Judicial e Meios de Coerção Indireta do Devedor | por Marcia Frazão da Silva; - Medidas Executivas Atípicas | por Thereza Cristina Gosdal. Parte 3 - Partes e Responsabilidade Subjetiva - As Partes na Execução | por Vanessa Karam de Chueiri Sanches; - O Devedor na Execução Trabalhista | por Liane Maria David Mroczek; - A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista | por Sandro Antonio dos Santos; - Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho | por Dinaura Godinho Pimentel Gomes; - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho | por Eduardo Milléo Baracat; - Desconsideração da Personalidade Jurídica e Mandado de Segurança | por Ney José de Freitas; - Boa-Fé das Partes no Processo de Execução Trabalhista | por Giana Malucelli Tozetto; - Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho | por Ana Paula Sefrin Saladini. Parte 4 - Fase de Expropriação - Arrematação | por Neide Consolata Folador; - Adjudicação na Execução Trabalhista | por Bráulio Gabriel Gusmão Remição | por José Mario Kohler; - Retenção do Imposto de Renda na Execução Trabalhista | por Camila Gabriela Greber Caldas; - Execução das Contribuições para a Seguridade Social | por Zeno Simm; - Custas no Processo do Trabalho | por Ricardo José Fernandes de Campos; - Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista | por Fernando Hoffmann e José Aparecido dos Santos. Parte 5 - Medidas Impugnativas e Recursos - Exceção de Pré-Executividade | por Ubirajara Carlos Mendes; - Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação | por James Josef Szpatowski; - Embargos de Terceiro no Processo do Trabalho | por Roberto Dala Barba Filho; - Impugnação à Arrematação ou Embargos à Expropriação | por Lourival Barão Marques Filho; - A Ação de Segurança na de Execução do Processo do Trabalho | por Valéria Rodrigues Franco da Rocha; Parte 6 - Casos Específicos de Execução - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta | por Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Douglas Almeida da Costa, Larissa Stolle Figueiredo e Paulo Villaça Guimarães Alcalde; - Execução Provisória na Justiça do Trabalho | por Amaury Haruo Mori; - Execução de Título Extrajudicial | por Fabiana Meyenberg Vieira; - Execução de Prestações Sucessivas | por Alessandra Barichello Boskovic. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED