Vulnerabilidade e novas tecnologias

by Alice Pagnoncelli Pituco, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Carlos Henrique Félix Dantas, Elaine Buarque, Eliza Cerutti, Eroulths Cortiano Junior, Everilda Brandão Guilhermino, Francisco de Assis de França Júnior, Gabriela Buarque, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Glícia Thais Salmeron de Miranda, Gustavo Simões Pioto, Igor de Lucena Mascarenhas, Isabella Silveira de Castro, Isadora Rassi Jungmann, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Laís Gomes Bergstein, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Manoel Victor de Mello Vianna, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marceli Tomé Martins, Marcos Catalan, Marcos Ehrhardt Jr, Maria Carla Moutinho Nery, Michael César Silva, Milton Pereira de França Netto, Paula Falcão Albuquerque, Rafael Bitencourt, Sérgio Coutinho dos Santos, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

2022 · Editora Foco

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de todas as ferramentas necessárias para lidar com tais demandas. Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situações cotidianas vivenciadas por todas as famílias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemáticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados à vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro está dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurídicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de ódio em desfavor de minorias e a disseminação de notícias falsas; (c) relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicações de inteligência artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violações da privacidade, incluindo questões relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na última parte desta obra, relacionada ao campo das relações familiares e sucessórias. Este é o espaço para discussão da discriminação algorítmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensíveis e questões bioéticas relacionadas à reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexão e o debate, uma vez que não existem soluções acabadas para lidar com grande parte das questões acima referidas". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr

A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

by ANDRÉS MARIÑO LÓPEZ, LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA, MARCOS CATALAN, MARCOS EHRHARDT JUNIOR

2022 · Editora Thoth

Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longínquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possível moldar um espaço que fomenta o debate, exposições e intervenções francas, firmes e fortes sem que deixem ser acolhedoras, propositivas e respeitosas; um espaço no qual todo ser humano é igualmente respeitado, pouco importando seus títulos acadêmicos, escola ou seus nomes de família, sua ideologia ou suas preferências sexuais, sua etnia ou condição financeira. Sabemos, aliás, que em alguma medida, somos todos imperfeitos, elã que talvez nos mova de forma síncrona e paralela, colaborativa e solidária, sem medos, sem preconceitos perceptíveis.