22 Anos da SOBRATT -  A Evolução do Teletrabalho - Tomo I - Aspectos Jurídicos

by Fabiano Zavanella, Raphael Jacob Brolio, Luis Otávio Camargo Pinto, Célio Pereira Oliveira Neto, Eduardo Gomes Gaelzer, Gisela da Silva Freire, Luciana Barcellos Slosbergas, Ricardo Peake Braga, Alberto Levi, Bárbara Torres García, Gustavo Gauthier, Marcel Zernikow, Maria Regina Redinha, Duarte Abrunhosa e Sousa

É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional. Sumário Prefácio – Alexandre Agra Belmonte .................................................................... 7 Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello...................................................... 11 Panorama Brasileiro A Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira Oliveira Neto................................................................................................................ 19 Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “Home Office” – Eduardo Gomes Gaelzer...................................................................... 31 Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dos Desafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – Fabiano Zavanella e Raphael Jacob Brolio..................................................................... 40 Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire................................ 57 O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana Barcellos Slosbergas ........................................................................................................ 65 Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis Otávio Camargo Pinto ................................................................................................ 76 Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga............................................... 87 Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos Países Vizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira.................................................................... 95 Panorama Internacional Le Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi......................................... 111 Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.) La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una Reflexión General sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara Torres García ............................................................................................................. 122 “Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugal em 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa .............................................................. 137 Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier ...................... 146 As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow.......................... 157 Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – Maria Regina Redinha............................................................................................... 168

Direito do Trabalho e Gestão Corporativa

by Fabiano Zavanella, Luciana Nunes Freire, Alessandra Viegas Vendrame, Andrea Gardano Bucharles Giroldo, Antonio Carlos Aguiar, Célia Mara Peres , Cleber Izzo, Daiane Souza Ribeiro, Danilo Dias Simões, Débora Cunha Romanov, Duarte Abrunhosa e Sousa, Eduardo Gasparoto, Fernanda Munis Borges, Francisco de Assis das Neves Mendes, Ligia Ramia Munerati, Luis Otávio Camargo Pinto, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi, Maria Lucia Menezes Gadotti, Pamela Krug, Rafael Ricardo, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Tatiana Guimarães Ferraz Andrade, Vinicius Soares Rocha

2023 · LTr Editora

''A relevância da obra se destaca pelo momento atual, diante de grandes transformações no mundo do trabalho, em que ocorre um movimento de substituição parcial do trabalho humano pela inteligência artificial, decorrente da computação, da robótica e da cibernética. Tais desenvolvimentos tecnológicos têm impulsionado o uso de algoritmos e a arregimentação de mão de obra por meio das plataformas digitais, no bojo da Revolução Tecnológica 4.0.'' (Maria Cristina Irigoyen Peduzzi) ''Por fim, merece destaque o IPOJUR, organizador da obra. O livro atesta o compromisso dessa respeitada entidade: oferecer ao leitor o resultado da pesquisa de alto nível, no universo corporativo. Para tanto, conseguiu atrair os melhores profissionais das áreas do Direito e da Ciência Política. Esses dois pilares – especialidade dos temas e excelência dos autores – correspondem ao diferencial desse livro.'' (Nelson Mannrich) ''Nesse contexto de desafios e oportunidades para a área trabalhista e para a gestão jurídica, destaca-se a atuação de fomento acadêmico e discussão de temas relevantes da Comissão de Direito do Trabalho e Relações Sindicais do IPOJUR, coordenada pelos advogados e professores Fabiano Zavanella e Luciana Nunes Freire, organizadores da presente obra. A partir do excelente trabalho desenvolvido pela Comissão, eles conseguiram reunir neste livro “Direito do Trabalho e Gestão Corporativa” um conjunto de autores de grande destaque, todos muito especializados nos temas que abordam, trazendo reflexões fundamentais à compreensão do Direito do Trabalho que vem emergindo a partir dessas tantas transformações.'' (Lucas Monteiro de Souza) SUMÁRIO Introdução Lucas Monteiro de Souza Prefácio Nelson Mannrich Apresentação Maria Cristina Irigoyen Peduzzi ARTIGOS Compliance Sindical: O necessário cuidado com as cláusulas normativas que possam violar o direito de concorrência Andrea Gardano Bucharles Giroldo e Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi Novos arquétipos sindicais Antonio Carlos Aguiar Benefícios trabalhistas sob a perspectiva da gestão corporativa Célia Mara Peres e Maria Lúcia Menezes Gadotti O compliance e as relações de trabalho Cleber Izzo As relações de trabalho à luz da LGPD Daiane Souza Ribeiro Contingenciamento trabalhista: Ferramenta em prol da gestão Danilo Dias Simões e Rafael Ricardo O direito do trabalho e a gestão empresarial em Portugal Duarte Abrunhosa e Sousa CIPA e sua necessidade de redimensionamento no teletrabalho Eduardo Gasparoto Desafios da gestão frente ao Direito 4.0 Fabiano Zavanella e Débora Cunha Romanov Acordos coletivos como instrumentos de flexibilização nas relações de trabalho Francisco de Assis das Neves Mendes A gestão da relação de trabalho e as novas tecnologias: uma análise dos problemas e soluções na Europa Ligia Ramia Munerati Reforma sindical, um grande desafio Luciana Nunes Freire Teletrabalho: Convergências e divergências na gestão pública e privada Luis Otávio Camargo Pinto Terceirização, pejotização, trabalho temporário, MEI, intermitente: Cuidados que a gestão deve tomar Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Munis Borges Efeitos das operações societárias nos contratos de trabalho Pamela Krug Metaverso: Um caminho não binário Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho Metaverso: O futuro ambiente de trabalho Tatiana Guimarães Ferraz Andrade Prevenção de passivos Vinicius Soares Rocha e Alessandra Viegas Vendrame Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED