A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional

by Ana Frazão, Ana Paula Bodin Gonçalves Agra, Ana Luiza Maia Nevares, André Abelha, Antonio dos Reis Júnior, Carlos Affonso Souza, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Chiara Spadaccini de Teffé, Daniel Bucar, Eduardo Nunes de Souza, Eugênio Facchini Neto, Felipe Zaltman Saldanha, Fernanda Nunes Barbosa, Flávia de Almeida Viveiros de Castro, Gabriel Schulman, Gustavo Kloh Muller Neves, João Quinelato, José Roberto de Castro Neves, Joyceane Bezerra de Menezes, Leonardo Mattietto, Luciana Dadalto, Luiz Edson Fachin, Marcelo Junqueira Calixto, Maria Cristina De Cicco, Mariana Silveira Sacramento, Mario Viola, Marlan de Moraes Marinho Jr, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renata Vilela Multedo, Roberta Mauro Medina Maia, Rodrigo da Guia Silva, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, Rose Melo Vencelau Meireles, Sandra Soares Viana, Sérgio Branco, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Vitor Almeida, Vladimir Mucury Cardoso

2024 · Editora Foco

(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pessoa humana nesta sociedade paradoxal que experimenta, a um só tempo, a fome e os riscos disruptivos da inteligência artificial. Em um parêntese final, registramos o afeto que moveu a todas e todos os envolvidos nesse projeto editorial que também representa a nossa gratidão à querida Celina, nossa mestra". Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa A homenageada Maria Celina Bodin de Moraes "(...) Formada em História (1980) e em Direito (1982) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com Doutorado em Direito pela Università Degli Studi Di Camerino, UNICAM, Itália (1986), a produção científica da homenageada contribuiu para redirecionar os estudos em direito civil no país. Suas publicações são atemporais, caracterizadas pela precisão técnica e apurada contextualização histórico- -filosófica, sem esquecer a narrativa fluida e, não raras vezes, poética. Como Professora Associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Celina orientou dezenas de trabalhos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, guardando sempre o diálogo franco. Sem qualquer viés autoritário, cultivou como premissas a generosidade e o respeito pela autonomia dos estudantes, sem desconsiderar a diversidade do público que atendeu. Soube aplicar, com afinco e dedicação, o que Fernando Savater enuncia no livro O Valor de Educar: "Ninguém é sujeito na solidão e no isolamento, sempre se é sujeito entre outros sujeitos: o sentido da vida não é um monólogo, mas provém do intercâmbio de sentidos, da polifonia coral. Antes de mais nada, a educação é a revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades inevitáveis (...)" Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa

Novas Fronteiras da Reprodução Assistida

by Alexander Beltrão, Andressa Souza de Albuquerque, Beatriz Souza Costa, Bernardo Diniz Accioli de Vasconcelos, Breno Cesar de Souza Mello, Carla Duby Coscio Cuellar, Carlos Henrique Félix Dantas, Flávia Silveira Siqueira, Giulia Schettino Rigolon, Heloisa Helena Barboza, Juliana Landim Gomes Siqueira, Julianne Zanconato Moreira Guimarães, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Naomi Fiszon Zagarodny, Nino Donato Oliva, Raíssa Leite Tenorio Aguiar, Roberta T. P. Leite, Vitor Almeida

2024 · Editora Foco

Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1a Ed - 2024 "Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecimento humano, ainda que com vertente predominantemente jurídica. A obra segue o fio condutor das questões biotecnológicas no âmbito da linha de pesquisa "Direito Civil" do Curso de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sensibilizado pelo convite para prefaciar a obra científica resultante das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos Coordenadores e Colaboradores na disciplina "Direito das Relações Existenciais", refleti bastante sobre o conteúdo destas linhas em razão da preciosidade do livro ora disseminado perante a comunidade jurídica. "Novas fronteiras da reprodução assistida" é obra que, tenho certeza, se tornará referência no Direito brasileiro e quiçá em outros sistemas jurídicos, por examinar com minúcias temas tão complexos e ao mesmo tempo importantes no âmbito do segmento do Direito Civil – em especial do Direito dos Danos, do Direito de Família, do Direito das Sucessões –, do Biodireito, entre outras áreas. No final do século XX e início do século XXI, tive oportunidade de desenvolver pesquisa em nível de Doutorado sobre o tema da reprodução assistida com o recorte nos critérios de estabelecimento de paternidade jurídica à luz do Direito brasileiro. A civilização humana está em constante evolução e, devido às mudanças e aos espaços ainda não desbravados, é fundamental o desenvolvimento das pesquisas em inúmeras áreas do conhecimento humano. O Brasil vivenciou inúmeras transformações políticas, econômicas, sociais e educacionais a partir da década de setenta no século XX, em especial e, logicamente, as mudanças impuseram desafios e possibilidades no âmbito da pesquisa jurídica e formação continuada na área do Direito. Ao lado das mudanças operadas nos setores acima referidos, o desenvolvimento tecnológico também passou cada vez mais a expor a pessoa humana aos desafios nunca dantes imaginados."

TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE: reflexões éticas, jurídicas e educacionais

by Adriana do Carmo Figueiredo, Alice Aparecida Dias Akeguawa, André Martini, Antonio Francisco Magnoni, Bruno Galasso, Clodomiro José Bannwart Junior, Edson Arlindo Silva, Eduardo Júnio de Araújo, Evanderson Luiz de Abreu, Jaison Sfogia Ricardo, Lucas Ribeiro de Paula, Luciana Galhardo Batista Simon, Luciane de Fátima Giroto Rosa, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Pamella dos Santos Batista Nhanque, Patrícia Gasparro Sevilha Greco, Roberson Lopes Bolzan, Tiago Eurico de Lacerda, Pedro Paulo Carvalho Franco

2021 · Editora BAGAI

A obra TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE: reflexões éticas, jurídicas e educacionais apresenta uma leitura acadêmica e coletiva sobre o fenômeno da tecnologia e suas implicações sobre a vida humana. É fato que ela vem proporcionando uma série de conquistas em diversas áreas do conhecimento, incorporando-se ao cotidiano da sociedade contemporânea como condição para a sua sobrevivência. Em função disso, propomos a presente leitura como uma fonte de inspiração para a compreensão da responsabilidade do homem. Em linhas gerais, visamos equacionar o mundo tecnológico face à responsabilidade que naturalmente nasce com ele, pois contar apenas com os valores de um mundo competitivo é temerário. Esperamos, assim, que ao desbravar a presente coletânea de capítulos, o leitor não só perceba o papel da tecnologia para o aprimoramento do padrão de qualidade de vida da humanidade, mas também se atente para a forma como ela deve ser conduzida: responsável.

Vulnerabilidade e novas tecnologias

by Alice Pagnoncelli Pituco, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Carlos Henrique Félix Dantas, Elaine Buarque, Eliza Cerutti, Eroulths Cortiano Junior, Everilda Brandão Guilhermino, Francisco de Assis de França Júnior, Gabriela Buarque, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Glícia Thais Salmeron de Miranda, Gustavo Simões Pioto, Igor de Lucena Mascarenhas, Isabella Silveira de Castro, Isadora Rassi Jungmann, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Laís Gomes Bergstein, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Manoel Victor de Mello Vianna, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marceli Tomé Martins, Marcos Catalan, Marcos Ehrhardt Jr, Maria Carla Moutinho Nery, Michael César Silva, Milton Pereira de França Netto, Paula Falcão Albuquerque, Rafael Bitencourt, Sérgio Coutinho dos Santos, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

2022 · Editora Foco

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de todas as ferramentas necessárias para lidar com tais demandas. Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situações cotidianas vivenciadas por todas as famílias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemáticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados à vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro está dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurídicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de ódio em desfavor de minorias e a disseminação de notícias falsas; (c) relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicações de inteligência artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violações da privacidade, incluindo questões relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na última parte desta obra, relacionada ao campo das relações familiares e sucessórias. Este é o espaço para discussão da discriminação algorítmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensíveis e questões bioéticas relacionadas à reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexão e o debate, uma vez que não existem soluções acabadas para lidar com grande parte das questões acima referidas". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr

Direito público e tecnologia

by Alexandre Naoki Nishioka, Andréa Oliveira da Silva, Bárbara Dayana Brasil, Bruno Dutra Iankowski, Carlos Goettenauer, Charles William McNaughton, Cinara de Araújo Vila, Cristiane Pires McNaughton, Cristiane Rodrigues Iwakura, Daniel Piñeiro Rodriguez, Daniela Copetti Cravo, Dayana de Carvalho Uhdre, Eduardo Jobim, Flavio Garcia Cabral, Giulia Ramos, José Fernando Ferreira Brega, José Luiz de Moura Faleiros Jr., José Sérgio da Silva Cristóvam, Leandro Sarai, Leticia Becker Tavares, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Maria Gabriela Venturoti Perrotta, Maria Luiza Kurban Jobim, Oscar Valente Cardoso, Pedro Rubim Borges Fortes, Renato de Andrade Siqueira, Ricardo Augusto Souza Fernandes, Ricardo Campos, Romualdo Baptista dos Santos, Tatiana Meinhart Hahn, Thanderson Pereira de Sousa, Tiago Nunes da Silva

2022 · Editora Foco

"Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles mediadas, mas também na aplicação das tecnologias pelo e para o Estado. Não cabe apenas ao direito privado preocupar-se com e ocupar-se da inovação. Também o direito público, na medida em que é afetado pelas transformações tecnológicas (e também as afeta diretamente) deve tomar para si essa discussão. Como fica claro com a própria iniciativa de um livro como o presente, o uso crescente da tecnologia pelo Poder Público levanta uma série de questões conceituais e práticas que se interligam entre si. Dentre elas, podemos apontar: Quais inovações tecnológicas podem ser incorporadas à administração pública? Qual é a aplicabilidade de tecnologias ditas disruptivas, como a blockchain e inteligência artificial, no âmbito público? Como, e em que medida, o direito público pode se valer dessas novas tecnologias? O direito público, como existe atualmente, é adequado para proteger os direitos individuais na tomada de decisões governamentais automatizadas? Se não, que reformas são necessárias e como devem ser instituídas? Existe uma forma de aplicar as inovações de modo a proteger as deficiências sistêmicas e os direitos de grupos vulneráveis, além dos direitos individuais? Dado o fato de que a transformação tecnológica é um fenômeno global, mas que as estruturas do direito administrativo são diferentes em cada jurisdição, o quanto é possível aprender com os desenvolvimentos em outras jurisdições que compartilham valores legais similares? Em última instância, qual é o futuro do constitucionalismo, do Estado e do direito diante da revolução tecnológica?" Trecho do prefácio Ricardo Campos