Revista LTr | 2020 | Janeiro

by Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Amauri Mascaro Nascimento, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Melchíades Rodrigues Martins, Sônia Mascaro Nascimento, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Ruan Raso Delgue, João Leal Amado, Manoel Carlos Toledo Filho, Thomaz Moreira Wernek, Fausto Siqueira Gaia, Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Eliana dos Santos Alves Nogueira, José Affonso Dallegrave Neto, André Araújo Molina, Fábio Túlio Barroso, Cássia Barata de Moraes Santos, Marcus de Oliveira Kaufmann, André Jobim de Azevedo , Vitor Kaiser Jahn

2020 · LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: DOUTRINA ESTRANGEIRA UMA APROXIMACIÓN AL ESTUDO DEL DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO An approach to the study of collective labor law (Ruan Raso Delgue) DOUTRINA ESTRANGEIRA — PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E OS CÓDIGOS DE CONDUTA: BREVE REFLEXÃO CRÍTICA Corporate social responsibility and codes of conduct: a brief critical reflection (João Leal Amado) DOUTRINA NACIONAL — PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASO TEMA 1046 DO STF: Análise ContextualSTF Theme 1046: Contextual anlysis (Manoel Carlos Toledo Filho) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ANTECIPAÇÃO DA PROVA COMO ESTÍMULO À SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTROVÉRSIAS TRABALHISTAS The right to produce evidence in advance as an incentive to alternative dispute resolution in the labor procedure (Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Thomaz Moreira Wernek) GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE REFORMA TRABALHISTA Free justice in times of labor reform (Fausto Siqueira Gaia) REFLEXÕES SOBRE O MODELO DE PRECEDENTES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO — COMPREENSÃO CRÍTICA: O CASO DAS HORAS IN ITINERE Reflections on the precedent model in the brazilian processual system — Understanding and criticism: the case of in itinere hours (Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto) TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO LIVRE COMÉRCIO E COMÉRCIO JUSTO: AS CADEIAS DE PRODUÇÃO GLOBAIS E OS DESAFIOS DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE Free trade and fair trade: global production chains and the challenges of promoting decent work (Eliana dos Santos Alves Nogueira) ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO ON DEMAND E O DO CROWD WORKING À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Legal analysis of on demand and crowd working in the light of neoconstitutionalism (José Affonso Dallegrave Neto) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS APÓS A MP N. 905 DE 2019 Bank employer working hours after MP n. 905/2019 (André Araújo Molina) DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR EM AMBIENTES INSALUBRES X PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Norms for protection of workers’ health in unhealthy environments x prevalence of what is negotiated over legislation (Fábio Túlio Barroso e Cássia Barata de Moraes Santos) A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA EMPRESA: DOGMATIZAÇÃO MÍNIMA E INCOMPLETUDE SISTÊMICA NA TUTELA DO DIREITO À INFORMAÇÃO E NO COMBATE AOS ATOS ANTIRREPRESENTATIVOS Employee Representation in the Company: Minimum dogmatization and incompletity in the protection of the right to information and the fight against representative acts (Marcus de Oliveira Kaufmann) A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, A INDÚSTRIA 4.0 E A GIG ECONOMY The collective bargaining, the 4.0 industry and the gig economy (André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista LTr | 2020 | Junho

by Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Amauri Mascaro Nascimento, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Melchíades Rodrigues Martins, Sônia Mascaro Nascimento, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Juliana Teixeira Esteves, Augustin Emane, Elena Lasaosa Irigoyen, Maria Revelles Carrasco, Enoque Ribeiro dos Santos, Felipe de Melo Barbosa, Márcio Túlio Viana, Maria Cecília Máximo Teodoro, Thereza Christina Nahas, Eliana dos Santos Alves Nogueira, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Jair Aparecido Cardoso, Radson Rangel F. Duarte, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Manoel Antonio Teixeira Filho

2020 · LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: Doutrina: - Diagnóstico e remédios equivocados? As reformas de cunho liberal no mercado de trabalho francês; - Sanções pela violação das normas de saúde ocupacional: a situação francesa; - Acciones socio-laborales contra la exclusión social en españa y en la unión europea: Situando a las personas en el centro para un futuro del trabajo más prometedor; - La protección penal de la vida y la salud de los trabajadores en el ordenamiento jurídico es-pañol. Análisis jurisprudencial; - Limites para a estabilização da tutela de urgência, com extensão no processo do trabalho; - Direito intertemporal dos honorários advocatícios no processo civil e do trabalho; - Sobre pedras, homens e leis: breve análise constitucional da reforma trabalhista; - Princípio protetor no direito do trabalho; - Trabalho infantil e o direito ao não trabalho das crianças e adolescentes: avanços e retrocessos; - edução de salário na pandemia e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: respeito à constituição no estado democrático de direito; - Direito do trabalho e o fato do príncipe diante do ato de autoridade com a determinação de isolamento para combate da pandemia do novo coronavírus — COVID-19; - A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista LTr | 2022 | Janeiro

by Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Amauri Mascaro Nascimento, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Sônia Mascaro Nascimento, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Jean-Michel Servais, Augustus Bonner Cochran, III, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, Akiyo Shimamura, João Renda Leal Fernandes, Manoel Carlos Toledo Filho, Bruna Rosa Sestari, Vanessa Rocha Ferreira, Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, Selma Carloto, Túlio de Oliveira Massoni, Marcus Orione, Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Ileana Neiva Mousinho, Afonso de Paula Pinheiro Rocha

2022 · LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO - O que esperar de 2022 | por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; DOUTRINA ESTRANGEIRA - L’Organisation internationale du travail et la justice sociale | por Jean-Michel Servais; - Employment anti-discrimination law in US: an overview and critique | por Augustus Bonner Cochran, III; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - As decisões do Tribunal Marítimo e a sua influência no Processo do Trabalho | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; DIREITO COMPARADO DO TRABALHO - Licenças-maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil: diferentes sistemas, semelhantes desafios | por Akiyo Shimamura e João Renda Leal Fernandes; DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - Contrato de transporte e terceirização — análise crítica da jurisprudência do TST | por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari; - A cadeia produtiva do chocolate e a exploração do trabalho na cacauicultura: a necessidade de se resguardar o trabalho decente | por Vanessa Rocha Ferreira e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento; - Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni; SOCIOLOGIA DO TRABALHO - Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado — análise da Justiça do Trabalho | por Marcus Orione; - Capitalismo de multidão: decifra-me ou devoro-te. Análise ontológica do fenômeno | por Guilherme Roman Borges e Paulo Douglas Almeida de Moraes; ATUALIDADES LEGISLATIVAS - Notícias sobre as coordenadorias do Ministério Público do Trabalho — Relatório de atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública – CONAP do MPT | por Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Ileana Neiva Mousinho e Afonso de Paula Pinheiro Rocha; LEGISLAÇÃO - Emenda Constitucional n. 113, de 8.12.2021 — Estabelece novo regime de pagamento de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; - Portaria MTP n. 895, de 7.12.2021 — Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho; - Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Programas de aprendizagem profissional. Modalidade a distância; - Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022; - Resolução CODEFAT n. 934, de 7.1.2022 — Calendário de Pagamento do Abono Salarial — exercício de 2022 Pareceristas - Antonio Rodrigues de Freitas Junior - Carla Reita Faria Leal - Eliana dos Santos Alves Nogueira - Enoque Ribeiro dos Santos - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jair Aparecido Cardoso - Maira Marques da Fonseca - Marcus Orione - Patrícia Meda - Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho - Sergio Torres Teixeira - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED