Justiça: reflexões sobre caminhos além do Judiciário

by Adolfo Braga Neto; Agenor Lisot; Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa; Cecília Patrícia Mattar; Flavia Scarpinella Bueno; Flávio Faibischew Prado; José Gabriel Vaz Ferraz; Juliana Guimarães Cruz de Almeida; Maria Carla Fontana Gaspar Coronel; Maria Inês Alves de Campos; Marília Campos Oliveira e Telles; Miriam Bobrow; Rodrigo D’Orio Dantas e Valéria de Sousa Pinto

2022 · Digitaliza Conteudo

O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder. São 11 artigos, que se integram e complementam, proporcionando reflexões abrangentes e instigantes em torno da questão que mobilizou o grupo, apontando para a conclusão de que a Justiça, hoje. não é mais monopólio do Estado. Os temas tratados nos textos iniciais envolvem a evolução do conceito de justiça, a caracterização da natureza dos conflitos e o papel exercido pelo Direito, assim como o paradigma, ainda hoje existente, de que a resolução do conflito deve ser terceirizada ao Estado. Na sequência, é apresentado um variado menu de métodos de resolução de conflitos que estão à disposição de indivíduos e pessoas jurídicas: a negociação, a arbitragem, o dispute board, a avaliação neutra de terceiro, as práticas colaborativas, a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e o desenho de disputas. Também são abordados o uso da tecnologia nesses diferentes métodos, impulsionado com a pandemia de Covid-19 ; a importância da presença do advogado em qualquer processo de resolução de conflitos, seja no contexto judicial ou no extrajudicial; e a avaliação da realidade brasileira, no que se refere à resolução de conflitos, diante dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Organização das Nações Unidas.

Cuidado e solidariedade

by Acary Souza Bulle Oliveira, Aderbal Magno Caminada Sabra, Alfredo Attié, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Carolina Cubria, Ana Maria Iencarelli, Ana Sofia Carvalho, Andrea Viviana Taubman, Antônio Carlos Mathias Coltro, Antônio Luiz França De Lima, Arruda Alvim, Atahualpa Fernandez, Augusto Drummond Lepage, Bárbara Toledo, Bruno Patto Pinho Vieira de Camargo, Camila de Jesus Mello Gonçalves, Carlos Eduardo Gomes Ribeiro, Carlos Jesus Gil, Clarissa Diniz Guedes, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Clayton Reis, Diovânia Maria Sabino da Fonseca Melhorance, Felipe Quintella Machado de Carvalho, Fernando de Almeida Silveira, Francisco Eduardo Loureiro, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme de Oliveira, Isabel Restier Poças, Ismael Hardt de Carvalho, João Pedro M. Gaspar, Jorge Gracia Ibáñez, José Américo Abreu Costa, José António S. Coelho, José María Muñoz Terrón, Juliana Lopes Ferreira, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Lauro Santo de Camargo, Lúcia Helena Polleti Bettini, Lucia Maria Teixeira Ferreira, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Maria Beatriz Guimarães Pinheiro, Maria de Fátima Freire de Sá, María Teresa Martín Palomo, Mariana de Sousa, Marília Campos Oliveira e Telles, Marly Fernandez, Miriam Bobrow, Miriam Nardelli, Pablo Stolze Gagliano, Pedro Caetano de Carvalho, Rebecca Ferreira Lobo Andrade Maciel, Rodrigo Cardoso Fernandes, Ruth Barbosa, Sâmia Inaty Smaira, Sávio Bittencourt, Selma Dantas Teixeira Sabra, Sergio Nick, Sérgio Roxo da Fonseca, Sissy Veloso Fontes, Sylvio César Ariano Chiossi, Solange Luz, Taisa Maria Macena de Lima, Tânia da Silva Pereira, Tatiana Rocha Seixas, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Tonin Elie Ofeiche da Costa, Waldirene Dal Molin

2021 · Editora Foco

Sobre a obra Cuidado e Solidariedade - 1a Ed - 2022 "A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, entendermos e aprendermos com o contrário. Não se pode negar que o tema se liga à solidariedade, acentuando-se que, nestes novos tempos, o cuidado e a tolerância devem refletir muito mais do que os sentimentos de compreensão ou aceitação. Impõe-se a não discriminação, a ausência de preconceitos, o respeito às crenças religiosas e as divergências de ideias. (...) O atual contexto social brasileiro e mundial conclama uma nova ética, justificando a interdiscipliariedade desta iniciativa. Sempre sob a ótica do Cuidado, os autores enfrentaram temas sensíveis, ao mesmo tempo que trouxeram reflexões que, inevitavelmente, contribuirão para possíveis diálogos e definitivas mudanças, cumprindo necessário agradecer a valiosa participação de Maria Teresa Palomo e José Maria Muñoz Terron, da Espanha, que, desde logo, se prontificaram a compor o grupo de autores convidados participar da obra. Advirta-se que, ao serem provocados a participar da obra e aceitaram, o que uma vez mais se agradece, demonstraram todos, além do cuidado no preparo dos textos, inequívoca solidariedade (sem trocadilho!), em participar do projeto, apresentando questionamentos pertinentes e aptos a indicar respostas aos pontos suscitados por cada qual, somado ao inegável entrelaçamento de propostas que suscitarão divagações e conclusões cujo interesse permitirá aos leitores demandas outras e das quais serão possíveis propostas acerca de volumes outros, sobre distintos contextos, como o futuro mostrará!" Trecho do prefácio de Tânia da Silva Pereira e Antônio Carlos Mathias Coltro.