CRITICAL DIALOGUES

by Cássius Guimarães Chai, Alexandre de Castro Coura , Fábio Marcelli , Maria Francesca Staiano , Mo Jihong , Heinz-Dietrich Steinmeye, Federica La Chioma, Pedro Trovão do Rosário , Hugo Washington Cahueñas , Agatha Gonçalves Santana , Carla Noura Teixeira , Otávio Noura Teixeira , Viacheslav V. Sevalnev, Artem M. Tsirin, Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior , Valena Jacob Chaves Mesquita , Jorge Henrique Vale dos Santos , Marcelo Lemos Vieira , André Bortolon Gonçalves , Thiago Silva Pereira , Sergio Peña-Neira, Samir Hosney El-Masry, Emerson Erivan de Araújo Ramos , Alberto Manuel Poletti Adorno , Pedro Garrido Rodríguez

2021 · Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPQ/UFMA)

The present publication is brought about by the joined researchers efforts to share common concerns and scientific analysis to the global current pandemic Covid-19, which discussions were held abridged during the International Online Congress “Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law and Human Rights” comprising professional and theoretical reflections and synergy to promote international academic and scientific exchanging cooperation on the current global pandemic context on reflecting, thinking and scrutinizing government’s, public policies and decision-making process and innovation in the fighting against direct and collateral damages caused by the Covid- 19’s social and institutional impacts, considering transnational implications to the political, economic and the rule of law systems from a Global Justice approach and, locally to human rights’ protection. The Sustainable Development Goals achievements cannot ignore the technological challenges of The Industrial Revolution 4.0, the precariousness of labor relations, the growing of an economic inequality, and a return to extremist nationalism. Yet, the pandemic context, after two years, forces us to think about the ascendancy of intramural violence, since social distance ends up challenging everyone, however, with outstanding, material, and dissimilar conditions since it tends to the social elimination of the socially vulnerable. Despite the needed corporate and public adopted strategies, disenfranchisement and excessive administrative measures have been settled, reframing, and mitigating international relations pulling geopolitical, economic, and technological strings in the multipolar world. For those finding facts, we are invited to discuss the new challenges and outcomes from a pandemic perspective to the Global Justice, Rule of Law, and Human Rights questioning if and how human rights can be ensured and mainstreamed in the taken prevention and recovery measures in democratic societies. The International Congress was organized to celebrate the tenth anniversary of the Research Group Culture, Law and Society ((DGP CNPQ UFMA), and was upheld by The Graduate Law Program of the Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), together with the Graduate Law Program of the Faculdade de Direito de Vitória (PPGD/FDV), the Chinese Study Center of the Instituto de Relaciones Internacionales of the Universidad Nacional de la Plata, and the Institute for International Legal Studies of the National Research Council of Italy, by each representative, we are pleased to WELCOME you to the Critical Dialogues on Pandemic Perspectives, discussing Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. ISBN 978-65-00-40218-6

Impactos do Coronavírus no Direito

by Eduardo Vera-Cruz Pinto, Borja Muntadas Figueras, Rubén Darío Salas, Marco Antônio Ribeiro Tura, Émilien Vilas Boas Reis, Salvador Morales Ferrer, Pedro Garrido Rodríguez, Gina Chávez Vallejo, Krúpskaya Ugarte Boluarte, Helena Telino Neves, Ernani Contipelli, Daniel Francisco Nagao, Stéfani Reimann Patz, Thami Covatti Piaia, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Liziane Paixão Silva Oliveira, Cyntia Teixeira Pereira Pereira Carneiro Lafetá, Joaquín Sarrión Esteve, Rosa Maria Guerra, Ruth María Argueta Hernández, José Ricardo Hernández Pereira, Gabriel R. Juan, Alex Cabello Ayzama, Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, Mônia Clarissa Henning Leal, Marcia Fernanda Alves, André Del Negri, Carlos Luiz Strapazzon, Ana Paula de Barcellos, Fábio Rezende Braga, Melina Girardi Fachin, Alexandre Walmott Borges, Pedro Ferreira, Clayton Korb Jarczewski Júnior, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Guilherme Polinário Aragão, Paulo de Tarso Brandão, Eduardo Pereira Brandão, Pedro Henrique Costa e Moreira, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo, José Antonio Moreno Molina, Jiang Yi Wa, Paula de Castro Silveira, César Stuardo Rivera Licona, Carlos Roberto de Oliveira, Ligia Maura Costa, Felipe Dalenogare Alves, Gabriela de Souza Graeff, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves, João Marcelo Rego Magalhães, Caroline Fockink Ritt, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Jéssica Acocella, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Marciano Buffon, Matheus Costella Menegussi, María Macarita Elizondo Gasperín, Leticia Fontestad Portalés, Martin Eduardo Pérez Cázares, Larissa Clare Pochmann da Silva, André Cordeiro Leal, Vinícius Lott Thibau, Daniel Brantes Ferreira, Cristiane Junqueira Giovannini, Dayse Braga Martins, Iara Alcantara de Holanda, Fernanda Tartuce, Mariana Dionísio de Andrade, Alessandro Jacomini, Carlos Alberto Ferri, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Bianca Oliveira de Farias, Giselle Santos Couy, Emma Rodríguez Rodríguez, Sebastião Geraldo de Oliveira, Gabriela Neves Delgado, Bruna V. de Carvalho, Samantha Caroline Ferreira Moreira, Rodolfo Pamplona Filho, Amauri César Alves, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Davidson Malacco Ferreira, Rafael Alves Nunes, Jesús Barceló Fernández, Roberto de Carvalho Santos, João Batista Lazzari, Marco Aurélio Serau Junior, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Miguel Horvath Júnior, Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, Henrique Lourenço de Aquino, Paulo de Bessa Antunes, Annelise Monteiro Steigleder, André Rafael Weyermüller, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Alessandra Marchioni, Alcides Antúnez Sánchez, Rosa María Álvarez Valerino, Gustavo Adolfo Amoni Reveron, Antonio Eduardo Ramires Santoro, Rodrigo Grazinoli Garrido, Eduardo Ritt, Marcelo Antônio Rocha

2022 · Editora Newton Paiva

Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

Magistério

by Cláudia Maria da Costa Gonçalves

2022 · Editora CRV

"O livro MAGISTÉRIO: o encantamento do tear nos dá uma lição de história exitosa de uma vida comprometida com o saber e o agir, o agir coletivo por uma sociedade inclusiva, de justiça e igualdade. É uma lição poética e de muita sabedoria na interpretação do tear da vida nas suas diferentes dimensões. É uma demonstração exemplar de como fazer um Memorial capaz de superar a descrição, em busca de uma visão interpretativa do sujeito autor que supera o aparente, procurando desnudar a essência de sua vida." (Professora Doutora Maria Ozanira da Silva e Silva. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão; Coordenadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br) e pesquisadora nível IA do CNPq).