Revista LTr | 2022 | Julho

by Armando Casimiro Costa, Armando Casimiro Costa Filho, Beatriz Casimiro Costa, Amauri Mascaro Nascimento, Irany Ferrari, Ivis Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Sônia Mascaro Nascimento , Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Luis Philippe Vieira de Melo, Marianna Russo, Luciane Cardoso Barzotto, Roberta Ferme Sivolella, Bruno Freire e Silva e Danilo Gaspar, Fábio Rodrigues Gomes, Sandro Lunard Nicoladeli, Elis Regina Arévalos Soares, Glaucio Araujo de Oliveira, Mauricio Coentro Pais de Melo, Flávio da Costa Higa, Fernanda Antunes Marques Junqueira, João Marcelo Balsanelli, Bruno Freire e Silva, Jefferson Alexandre da Costa

2022 · LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação - O Instituto Brasileiro de Direito Processual Por Bruno Freire e Silva Prefácio - Luis Philippe Vieira de Melo Doutrina Estrangeira - Agile work for a sustainable recovery - Trabalho ágil para uma recuperação sustentável Por Marianna Russo Direito Processual do Trabalho - Recomendação sobre a ética da inteligência artificial da UNESCO e sua aplicação no Judiciário - Recommendation on UNESCO’S artificial intelligence ethics and its application in the Judiciary Por Luciane Cardoso Barzotto - A negociação coletiva e os precedentes vinculantes: descortinando o “Véu de Maya” sobre os efeitos das últimas decisões do Supremo sobre a matéria - Collective negotiation and binding precedents: unveiling the “Veil of Maya” on the effects of the Supreme’s last decisions on the matter Por Roberta Ferme Sivolella - As consequências práticas do julgamento da ADI 5766 - The practical consequences of the judgment of ADI 5766 Por Bruno Freire e Silva e Danilo Gaspar - O processo do trabalho 5.0 The work process 5.0 Por Fábio Rodrigues Gomes Direito do Trabalho - Drible ou gol: os desafios ao trabalho decente nas obras da copa do Catar - Drible or goal: the challenges to decent work in the works of the cup in Qatar Por Sandro Lunard Nicoladeli e Elis Regina Arévalos Soares - A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para reger as relações de trabalho a bordo de navios de cruzeiros - The application of the Maritime Labor Convention 2006 to govern labor relations on board cruise ships Por Glaucio Araujo de Oliveira e Mauricio Coentro Pais de Melo - Responsabilidade civil e Covid-19: análise empírica a partir do trabalho em empresas frigoríficas - Tort liability and Covid-19: empirical analisys from the work in meat processing companies Por Flávio da Costa Higa, Fernanda Antunes Marques Junqueira e João Marcelo Balsanelli - Proteção de dados pessoais: o fator humano e a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso da tecnologia no ambiente de trabalho - Protection of personal data: the human factor and the responsibility for damages resulting from the use of technology in the work environment Por Bruno Freire e Silva e Jefferson Alexandre da Costa Direito Coletivo do Trabalho - A lógica neoliberal do trabalho 24/7: reforma trabalhista e a ultratividade das normas coletivas - The neoliberal logic of 24/7 labor: brazilian labor reform and the ultrativeness of collective rules Por Maria Cecília Máximo Teodoro e Lorena Carvalho Rezende Legislação - Lei n. 14.386, de 27 06.22 — Regulamentação da profissão de educação física e cria o conselho federal de educação física e os conselhos regionais de educação física (Página 911); - Ato SEGJUD.GP n. 430, de 12.07.22 — Depósito recursal — novos valores (Página 914); - Emenda Constitucional n. 124, de 14.07.22 — Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (Página 914); - Lei n. 14.423, de 22.07.22 — Estatuto do idoso — alteração (Página 914). Pareceristas - Carla Reita Faria Leal - Eliana dos Santos Alves Nogueira - Hamilton Hourneaux Pompeu - Jair Aparecido Cardoso - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Marcelo Azevedo Chamone - Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho - Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron - Rosemary de Oliveira Pires Afonso - Sergio Torres Teixeira - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale - Zeno Simm