Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador

by Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

2021 · Almedina Brasil

A saúde e a segurança do trabalhador sempre estiveram no cerne das preocupações do direito (internacional) do trabalho. Embora as condições laborais sigam melhorando, anualmente, mais de 2,78 milhões de pessoas morrem no mundo em decorrência do trabalho, sendo o Brasil um dos campeões dessas estatísticas. Diante desse cenário e considerando que a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) objetivou estabelecer padrões trabalhistas globais como meio de promoção da justiça social, o livro se dedica a compreender se e como a proteção da saúde e as segurança do trabalhador no Brasil é influenciada pelo direito internacional, mais especialmente, pela Convenção no 155 da OIT. Para tanto, além da pesquisa bibliográfica, foi ampla pesquisa jurisprudencial para realizar um balanço avaliativo sobre a influência da normativa internacional do trabalho na SST. Foram identificadas diferentes formas de influência do direito internacional na proteção da saúde e segurança do trabalhador, a exemplo colmatação de lacunas conceituais, fortalecimento de fundamentações e complemento de disposições do direito interno.

Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica

by Hugo Cavalcanti Melo Filho, Dênio Cardoso Cavalcante, Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Gustavo Ramos, Denise Arantes, Hugo Fonseca, Jorge Luiz Souto Maior, José Adelmy da Silva Acioli, Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Ana Isabella Bezerra Lau, Maria Rosaria Barbato, Rosa Juliana Cavalcante da Costa, Rafael Borges Bias, Rodrigo Carelli, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros, Thiago Patrício Gondim, Tiago Muniz Cavalcanti, Valdete Souto Severo, Vanessa Patriota da Fonseca, Wilson Ramos Filho

2020 · LTr Editora

Mais importante do que ter uma pergunta, ou uma questão, é ter seres pensantes sábios e sensíveis, que se façam perguntas e ousem dar respostas. O Direito do Trabalho é muito mais presente e importante pela figura ímpar de Everaldo Gaspar, 'presentificação' juslaboral externalizada na sua vertente teórica social crítica: esse incansável perguntador, cuja existência é um tributo à classe trabalhadora. O Direito do Trabalho se faz em resistência e Everaldo Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas e instituições sociais'. Direito do Trabalho se desvela em pluralidade, de ideologias e de saberes, sintetizando, em perfeita simbiose, filosofia, economia, sociologia e direito, que alerta para a tentativa de mimetização da exploração. Everaldo Gaspar aloca seu conhecimento com nosso reconhecimento, em posicionamento e luta; assim avança, e o seguimos. Suas perguntas e respostas não são palavras ao vento, estão imbuídas de críticas perturbadoras que nos despertam da comodidade da reprodução fácil de ideias. (Professora Doutora Aldacy Rachid Coutinho) Nesta edição: Prefácio Perguntas e Respostas para um Direito do Trabalho em Tempos de Ódio Aldacy Rachid Coutinho O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil André Felipe Lima Costa A Reconfiguração Teórico-Dogmática do Pressuposto Autonomia no Direito do Trabalho, na Esteira da Versão Analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Carlo Benito Cosentino Filho Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional Gabriela Neves Delgado e Valéria de Oliveira Dias Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico Grijalbo Fernandes Coutinho e Dênio Cardoso Cavalcante O “Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte de Cana-de--Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto A Responsabilidade Jurídica do Empregador em Razão do Adoecimento Ocupacional de Trabalhadores em Atividades Essenciais por COVID-19 Gustavo Ramos e Denise Arantes O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade Hugo Cavalcanti Melo Filho Coronavírus Escancara Precarização do Trabalho de Entregadores de Delivery Hugo Fonseca MP n. 905: Ponte para o AI-5 Jorge Luiz Souto Maior A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho José Adelmy da Silva Acioli A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha e Ana Isabella Bezerra Lau Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical Maria Rosaria Barbato e Rosa Juliana Cavalcante da Costa A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade Rafael Borges Bias Brasil, uma República pouco Republicana Rodrigo Carelli Reforma Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho: Balanço Preliminar das Resistências Sindi-cais à Austeridade no Brasil Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Thiago Patrício Gondim Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê Tiago Muniz Cavalcanti Luta Sindical: Desafios e Perspectivas para Quem Vive do Trabalho no Brasil Valdete Souto Severo O Microempreendedor do Aplicativo e o Terraplanismo Vanessa Patriota da Fonseca O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica Wilson Ramos Filho Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED

Revista LTr | 2021 | Janeiro

by Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Amauri Mascaro Nascimento, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Melchíades Rodrigues Martins, Sônia Mascaro Nascimento, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Gabriela Mendizábal Bermúdez, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Camilla Santos Martins Benevides, Rita de Cassia Andrioli Bazila Peron, Patricia Maeda, Vanessa Rocha Ferreira, Anna Marcella Mendes Garcia, Valdete Souto Severo, Maíra S. Marques da Fonseca, Alessandra Barichello Boskovic, Paula Castro Collesi, Silvia Isabelle Teixeira do Vale, Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda, Gabriela Neves Delgado, Raianne Liberal Coutinho, Carolina Di Assi

2021 · LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: APRESENTAÇÃO - O ano de 2021 chega com a esperança | por Lorena de Mello Rezende Colnago; DOUTRINA ESTRANGEIRA - El trabajo de las mujeres en la pandemia.Women’s | por Gabriela Mendizábal Bermúdez; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Mapeamento das negociações coletivas celebradas no estado de São Paulo para enfrentamento da Covid-19 | por Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; - A dispensa coletiva na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano | por Camilla Santos Martins Benevides e Rita de Cassia Andrioli Bazila Peron; DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - Organização do trabalho e saúde no Poder Judiciário Trabalhista: reflexões a partir dos fatos e das normas | por Patricia Maeda; DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Relações de trabalho na Amazônia 4.0 | por Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia; - A pandemia da Covid-19 e a perda do emprego em uma sociedade capitalista racista e patriarcal | por Valdete Souto Severo; - Reforma trabalhista, pandemia e alterações normativas de cariz juslaboral | por Maíra S. Marques da Fonseca; - O teletrabalho durante e após a pandemia: implicações práticas | por Alessandra Barichello Boskovic e Paula Castro Collesi; - Lei geral de proteção de dados e relação de emprego: controvérsias | por Silvia Isabelle Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda; - Flexibilizações à regra da alteridade trabalhista na era digital: a equivocada transferência de riscos e custos do empreendimento ao obreiro no teletrabalho e na uberização | por Gabriela Neves Delgado, Raianne Liberal Coutinho e Carolina Di Assi; JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Extinção da execução em face de homologação de acordo em outro processo; - Adicional de periculosidade. Uso de motocicleta. Lei n. 12.997/2014; - Base de cálculo do adicional de insalubridade (ausência de violação legal ou constitucional); - Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços. Ente público. Ausência de fiscalização do contrato por parte do tomador dos serviços; - Dissídio coletivo de natureza econômica. Acordo coletivo de trabalho de 2019/2020. TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - Justa causa. Desídia; - Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Horas extras; - Contribuição sindical facultativa; - Doença ocupacional. Ausência de nexo causal; - Intervalo do art. 384 da CLT. Constitucionalidade; - Admissão no serviço público antes de 1988. Contrato de trabalho válido. LEGISLAÇÃO - Lei n. 14.117, de 8.01.21 — Normas gerais do desporto; - Lei n. 14.118, de 12.01.21 — Programa Casa Verde e Amarela; - Lei Complementar n. 178, de 13.01.21 — Programa de acompanhamento e transparência fiscal e o plano de promoção do equilíbrio fiscal; - Medida Provisória n. 1.021, de 30.12.20, — Salário mínimo. Novo valor; - Medida Provisória n. 1.023, de 3.12.20 — Benefício de prestação continuada; - Medida Provisória n. 1.025, de 31.12.20 — Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência; - Medida Provisória n. 1.029, de 10.02.21 — Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; - Portaria SEPT/ME n. 396, de 11.01.21 — Fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte; - Portaria SEPRT/ME n. 477, de 12.01.21 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; - Portaria SEPRT/ME n. 1.295, de 2.02.21 — Normas regulamentadoras — Prorrogação do prazo para início de vigência; - Portaria SEPEC/ME n. 24.471, de 1º.12.20 — Práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista LTr | 2020 | Abril

by Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Amauri Mascaro Nascimento, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Melchíades Rodrigues Martins, Sônia Mascaro Nascimento, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Cesar Arese, Eduardo E. Taléns Visconti, Mario Garmendia Arigón, Rodrigo Vázquez Pepe, Sandoval Alves da Silva, Alexandre Agra Belmonte, Sergio Pinto Martins, Fausto Siqueira Gaia, Camila Miranda de Moraes, Valdete Souto Severo, Celso Rodrigues, Marcus Orione, Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Graziela Ambrósio, Roberto Wakahara

2020 · LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - El coronavirus se derrota con solidaridad; - Prevención de Riesgos Laborales en el seno de la empresa ante la crisis sanitaria del CO-VID-19: análisis desde el punto de vista de la legislación Española; - Pandemia COVID-19: impacto sociolaboral y su contención por el Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; - El suicídio como accidente de trabajo o enfermedad professional em el Uruguay; - TAC: do ajustamento de conduta ao acordo de concretização dos direitos humanos – ACDH; - A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho e as Medidas Provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19; - Coronavírus e trabalho; - COVID-19 e os impactos sobre os prazos de prescrição e decadência trabalhistas; - O resgate do Direito ao Trabalho em tempos de pandemia; - Liberdade de classe e liberdade sindical; - Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-açúcar revisando os dados; - Autópsia psicológica: importante ferramenta para elucidação da causa morte e sua aplicação na Justiça do Trabalho. Legislação: - Circular CEF n. 897, de 24.03.20 — Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo De Serviço — FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020; - Lei n. 13.981, de 23.03. 20 - Limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada; - Medida Provisória n. 936, de 01.04.20 — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; - Medida Provisória n. 944, de 03.04. 20 — Programa Emergencial de Suporte a Empregos; - Medida Provisória n. 945, de 04.04. 20 — Medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário; - Portaria ME n. 150, de 07.04.20 - Recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus; - Resolução CODEFAT n. 857, de 01.04.20 – Abono salarial. Exercício 2020/2021. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista LTr | 2019 | Julho

by Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Amauri Mascaro Nascimento, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nelson Mannrich, Melchíades Rodrigues Martins, Sônia Mascaro Nascimento, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Lorena de Mello Rezende Colnago, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra, Gabriel Oliveira Ramos, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Julianna Vieira Fernandes, Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, André Augusto Malcher Meira, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Luana Marques Lemos

2019 · LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina - Emenda Constitucional n. 101, de 3 de julho de 2019 (DOU 4.7.19); - Medida Provisória n. 873, de 1ºde março de 2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (DOU 9.7.19). Altera a Lei n. 13.709, de 14.8.2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a autoridade nacional de proteção de dados; e dá outras providências; - Decreto n. 9.906, de 9 de julho de 2019, DOU 9.7.19, Ed. Extra. — Instituição do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado; - O direito constitucional de greve contra o interdito proibitório: A inadequação da forma e seu elo a fraude no contrato de licença de uso de imagem quente conteúdo; - O teletrabalho e a evolução nas relações laborais: Aspectos sociais e jurídicos; - A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador--poluidor: Uma análise do caso “Brumadinho”; - O Grito de Brumadinho: O rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho; - Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado. Jurisprudência (TST) - Terceirização. Técnico em comutação. Empresa de telefonia. Vínculo de emprego caracterizado; - Jornada de trabalho. Atrasos e cursos de treinamento. Diferenças de hora noturna. Domingos e feriados laborados. Horas em solo; - Benefícios previstos em normas coletivas adotadas durante todo o pacto laboral. Novo enquadramento sindical; - Gestante. Natimorto. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva; - Cerceamento do direito de defesa. Dano moral. Critérios para arbitramento; - Terceirização trabalhista. Call center. Horas extras; - Vínculo de emprego. Horas extras. Multa do art. 477, §8º, da CLT. Legislação - Ato SEGJUD/GP n. 347, de 11.7.19 — Depósito Recursal — Novos valores; - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso n. 43, de 2019 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Contribuição sindical. Vigência encerrada; - Decreto n. 9.887, de 27.6.19 — Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; - Lei n. 13.844, de 18.6.19 — Administração Pública Federal — Alteração; - Lei n. 13.845, de 18.6.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — Alteração; - Lei n. 13.846, de 18.6.19 — Programa de revisão de benefício por incapacidade; - Lei n. 13.847, de 19.6.19 — Planos de Benefícios da Previdência — Alteração; - Lei n. 13.853, de 8.7.19 — Lei de Proteção de dados pessoais — Alteração; - Medida Provisória n. 885, de 17.6.19 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público — Alteração; - Portaria SEPT/ME n. 604, de 18.6.19 — Trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o art. 68, parágrafo único, da CLT; - Portaria SEPT/ME n. 716, de 4.7.19 — Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial); - Recomendação GCGJT n. 5, de 7.6.19 — Audiência inicial. Celebração de acordos; - Resolução CODEFAT n. 834, de 9.7.19 — Abono salarial — Pagamento; - Resolução CSJT n. 241, de 31.5.19 — Gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) — Alteração. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED