Negócios jurídicos

by Daniela Braga Paiano, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Arthur Lustosa Strozzi, Guilherme Augusto Girotto, Isabela Nabas Schiavon

2024 · Almedina Brasil

O livro "Negócios Jurídicos Públicos e Privados" é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos alunos de todas as linhas. Desta forma, sempre contando com professores convidados, como o Professor Eduardo Nunes de Souza, que elaborou o prefácio do livro e contribuiu com um capítulo, esta disciplina é uma disciplina obrigatória que traz a base negocial para todos os alunos do Programa. Pode-se dizer que o objetivo dela foi plenamente alcançado com o nascimento desse livro maravilhoso que pode ser usado por tantos operadores do Direito e de outras áreas. Isto porque, os mestrandos e professores, ao proporem trabalhos de excelência, trouxeram textos abordando a questão negocial em uma perspectiva penal, de direito administrativo, fomento público e direito premial, direitos existenciais, biojurídicos, aspectos patrimoniais, contratuais, processuais, capacidade jurídica, função social da propriedade, inseminações caseiras, autonomia privada, relações familiares, contratos digitais e situações jurídicas subjetivas. Esta obra teve a felicidade de alcançar seu objetivo, trazendo, de fato, artigos primorosos que decorrem de um estudo sobre os negócios jurídicos públicos e privados.

Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito UFU/UEL: Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

by CLAUDIA LOUREIRO, DANIELA BRAGA PAIANO, RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR

2025 · Editora Thoth

O Projeto Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito tem sido bastante frutífero por promover o intercâmbio entre instituições, discentes e docentes. Os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade Estadual de Londrina se uniram para publicar os trabalhos produzidos por seus discentes, como exigência para a conclusão das disciplinas dos Programas. Esta obra reflete a segunda experiência vivenciada no contexto desse projeto, que está registrado na Diretoria de Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia. Além disso, o livro é uma iniciativa do Projeto Global Crossings, da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, sob a coordenação da Profa. Claudia Loureiro, que tem o principal objetivo de promover travessias globais, incluindo as instituições e os Programas de Pós-Graduação em Direito. Os textos inseridos na obra demonstram o frutífero debate entre os PPGDI das instituições envolvidas que conecta temas de direitos fundamentais, direitos humanos, bioética, biodireito, sustentabilidade e meio ambiente. Conscientes da importância de se estabelecer o debate interinstitucional, entregamos, com alegria, à comunidade acadêmica a pesquisa realizada em nossos Programas, na esperança de que a obra seja útil a outros pesquisadores.

Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1a Ed - 2025

by Daniela Braga Paiano, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

2025 · Editora Foco

"A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos na Constituição Federal (como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização das relações familiares as pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominado Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como o Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e As Civilistas, em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola do Ministério Público (FMP), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Norte do Paraná (UENP), Universidade de São Paulo (USP) e outras Instituições. (...) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar uma união afetiva, a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofo Michael Sandel enuncia como "deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam". Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório".

DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III

by Cláudio César Machado Moreno, Juliana Carvalho Pavão, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

2021 · Editora Thoth

Esta obra, organizada pelo Ms. Cláudio César Machado Moreno, Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e doutoranda Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o terceiro volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. O livro é composto por onze capítulos, cujos autores estão vinculados a Universidade Estadual de Londrina, seja na qualidade de aluno (graduação e pós-graduação), como de docente, e como egresso. Alguns dos temas tratados na obra são: proteção de dados pessoais sensíveis, contratos eletrônicos e o plano da validade dos negócios jurídicos, contratos coliga dos e Google Ads, economia compartilhada e revisão contratual no período da pandemia. A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª Rita, que também coordena projeto de pesquisa na área. Alguns capítulos também são frutos de projetos de pesquisa desenvolvidos no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.