(A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho

by José Carlos Manhabusco, Amanda Camargo Manhabusco

2023 · LTr Editora

O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial. LTRED

Direito processual do trabalho: novo rumos - 1ED - 2019

by Gilberto Carlos Maistro Junior, Juliane Dias Facó

2025 · Editora Foco

Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT. A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas. Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de "novos rumos" do processo do trabalho. Deram atenção especial aos enunciados produzidos no Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho, que vem tentando posicionar-se como ambiente adequado e perene para as discussões em alto nível nessa área. A obra é importantíssima para todos quantos gostem daqueles livros que devem ficar sempre à mão, para nos ajudar nas questões dogmáticas que surgem em nosso cotidiano profissional. Parabéns aos coordenadores, aos coautores e à Editora. Salvador, em setembro de 2018. Fredie Didier Jr.